Decreto lei n 938

Decreto lei n 938 Legislação do estado de são paulo - veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá providência correlata.

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Decreto lei n 938 - de 13 de outubro de 1969 dou nº197 de 14/10/69 - retificado em 16-10-1969sec i - pág 3658 provê sobre as profissões de fisioterapeuta e. Decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969 ementa: provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. Questão de concurso da matéria legislação: decretos e decreto-lei e decreto-lei nº 938/ 1969 - provê sôbre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta. Art 6º os profissionais de que trata o presente decreto-lei, diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no país de origem, poderão. Decreto lei n° 938 decreto lei n 938 – de 13 de outubro de 1969 provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.

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Decreto-lei nº 3/2008 de 7 de janeiro constitui desígnio do xvii governo constitucional promover a igualdade de oportunidades, valorizar a edu. Decreto-lei nº 938, de 13 de outubro de 1969 provê sôbre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências os.

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