Lei estadual

Lei estadual Consultores do tesouro estadual recebem regime diferenciado de cobrança é objeto de projeto de lei que tramita na assembleia e terá parecer de justiça e.

Projetos de lei pareceres da agu pec - propostas de emenda à constituição legislação estadual legislações estaduais constituições estaduais. Este sítio disponibiliza o texto da constituição do estado e os textos de leis e decretos em vigor inicialmente, a base será alimentada com atos publicados a. Consultores do tesouro estadual recebem regime diferenciado de cobrança é objeto de projeto de lei que tramita na assembleia e terá parecer de justiça e. Lei 15884 - 22 de julho de 2008 publicado no diário oficial nº 7768 de 22 de julho de 2008 súmula: dá nova redação aos artigos 152, 154 e 156, da lei estadual.

Art 25 - o servidor poderá afastar-se do exercício das atribuições do seu cargo no serviço público estadual, mediante autorização do governador, nos. O sistema estadual de legislação do estado do paraná foi instituído pelo decreto 3630 de 17 e parágrafo único do art 1º da lei complementar federal n. Lei 869 1952 de 05/07/1952 (texto atualizado) dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de minas gerais. Parte vetada pela governadora do estado do rio de janeiro e mantida pela assembléia legislativa do projeto que se transformou na lei nº 4510, de 13 de janeiro de. A destinação de recursos para os pontos de cultura e a regulamentação da lei de registro de projeto que aproxima estudantes da vida política estadual.

Lei ano status ementa autoria 7905: 2018: em vigor: institui o programa estadual de transporte escolar – pte/rj, direcionado aos alunos residentes no interior. Lei nº 9433 de 01 de marÇo de 2005 para cada fonte diferenciada de recursos a unidade da administração pública estadual obedecerá. Estadual não-estadual outros sites confaz Últimas legislações publicadas. Modifica a lei nº 13361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos. Lei estadual no: 6462 data: 4 de julho de 2002 dispõe sobre a política estadual de florestas e demais formas de vegetação e dá outras providências.

Secretaria de estado de governo gerência de atos legislativos nº lei/ano tipo lei. Dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito de estado e dá outras providências. Lei nº 13199, de 29 de janeiro de 1999 dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos e dá outras providências (publicação - diário do executivo. Lei ord nº 10264, de 07/11/2017 altera a lei estadual nº 10204, de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais e. Home legislação estadual estadual nesta seção você encontrará atos normativos que regularmentam e implementam os diversos aspectos da lei geral das.

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Constituição estadual 1891 constituição estadual 1935 constituição estadual 1947 constituição estadual 1967 decretos financeiros decretos numerados. Legislação estadual lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998 publicado em doe seção i são paulo - 24/09/98 dispõe sobre o. Legislação informações ou consultas : [email protected] legislação estadual, estudos e documentos normativos da alesp e propostas federais que.

Lei n 18573/2015 (atualizada até a lei nº 18879, de 2792016) publicada no doe 9547 de 1º102015 republicada no doe 9548 de 2102015. Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo estado do rio grande do sul, suas autarquias e fundações e d.

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